Terrorismo no Estado de Direito Democrático

(Noções básicas, causas, consequências e perigo de autodestruição - breves notas)

| Março de 2016

I – Introdução Com o presente trabalho, pretendemos abordar, de forma breve mas crítica, uma problemática preocupante e atual, com a qual temos de aprender a viver diariamente: o terrorismo. Veremos o fenómeno do terrorismo do ponto de vista do cidadão membro e identificando-se com o Estado português, a Europa, a cultura dita ocidental; do […]

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Negócios dos Administradores com a Sociedade

, | Fevereiro de 2016

O presente trabalho insere-se dentro do tema mais vasto – transversal, determinante, na matéria da corporate governance -, o do princípio da lealdade, do qual é uma decorrência. O princípio da lealdade – como dever geral dos gerentes ou administradores da sociedade – encontra-se expressamente consagrado no Código das Sociedades Comerciais, no seu art.º 64.º, […]

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