Resumo: a situação da pandemia obrigou o legislador a flexibilizar o regime de realização das audiências de julgamento, consagrando mesmo a videoconferência privada. Neste contexto, o artigo analisa em que medida a realização de audiências com telepresença interfere na valoração da prova e na deteção da mentira, se integra uma disrupção na administração da Justiça, […]
Autor: Luís Filipe Pires de Sousa
As malquistas declarações de parte
SUMÁRIO 1. A razão de ser da inovação. 2. A quem incumbe a iniciativa da sua prestação e qual o seu âmbito. 3. O juiz pode rejeitar as declarações de parte com fundamento na sua desnecessidade? 4. Como valorar as declarações de parte?
O empenho ativo na obtenção de uma solução de equidade em sede de tentativa de conciliação
O novo Código do Processo Civil veio conferir um novo protagonismo ao juiz como pacificador social. A conciliação constitui uma tarefa que se impõe como um dever ao julgador. Daí que sejam prementes as questões levantadas pela vertente conciliatória no âmbito da reforma processual civil. Algumas delas são aqui detalhadas com propostas de resposta a […]