Escutar cortesmente, responder sabiamente, examinar sobriamente e decidir imparcialmente, são as virtudes que, segundo o filósofo grego Sócrates, deve possuir quem julga. Desde então, a imparcialidade e a neutralidade perante quem litiga e o objecto do litígio têm sido sempre consideradas qualidades essenciais na prática judicial. No “Handbook for Judges”, editado em 1975 pela American […]
Autor: Maria Teresa Féria
Se as mulheres fossem seres humanos…
Após um breve enquadramento histórico, a autora faz um excurso sobre as normas de Direito Internacional que consagram os Direitos Humanos das Mulheres com um particular enfoque na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e o seu Protocolo Opcional. Neste artigo, assume-se que uma doutrina dos Direitos Humanos […]