Resumo: A alienação parental sempre foi um tema controverso, mas foi no Brasil que surgiu a primeira Lei da alienação Parental, em 2010. Desde 2018 a Abril de 2022 foi intenso, crescente e controverso o debate em torno da manutenção da Lei da Alienação Parental, trazido a lume o argumento da lei pró-pedófila, sucedendo-se várias […]
Autor: Sandra Inês Feitor
A convivência familiar em tempos de COVID-19 e a necessária ponderação jurídica
Resumo: o mais essencial e basilar elo de ligação e vinculação familiar, em especial para as crianças em desenvolvimento e formação da personalidade, é a convivência familiar. É na relação com outros que o «ser» se constrói e desenvolve. Em especial, é no seio das relações familiares, pilar essencial à sociedade, que a criança estrutura […]
Convivência familiar e princípio da afectividade no superior interesse da criança
A questão do rapto parental internacional não é nova, sendo uma prática constante em sede de conflito parental. Coloca-se a questão de saber em que medida o rapto parental, enquanto factor de ruptura abrupta com os elos de ligação familiar e perda de contactos, afecta o direito bilateral à convivência familiar e o superior interesse […]
Alienação parental: novos desafios, velhos problemas
(Estudo de Jurisprudência e legislação)
Resumo: A alienação parental não é uma questão de género. É, sim, um fenómeno sócio jurídico e familiar que desestrutura a família, a crianças e sua infância, as relações e afectos, independente de qualquer cunho científico. É, sem dúvida tema jurídico, porque são os tribunais o seu palco de actuação. Palavras-chave: alienação parental; co-parentalidade; conflito […]