Resumo: o autor realça a importância das Jornadas Açorianas de Direito e, em particular, do tema das V Jornadas – a prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros ou, numa perspetiva mais geral, a corrupção e a criminalidade económico-financeira. Salienta que este assunto se deve enquadrar e ser enfrentado, também, no âmbito da […]
Autor: Vasco Cordeiro
Justiça e Região Autónoma – cooperação institucional
Resumo: reconhecendo que a área da Justiça é da competência dos órgãos de soberania, o autor refere as áreas onde com vantagem a Região Autónoma pode cooperar, exemplificando com o projeto em curso de construção do novo EP de Ponta Delgada e o alargamento de programas regionais no domínio do emprego aos serviços do Tribunal […]