ÍNDICE Nota prévia Parte I – Recuperação e resolução de IF – Quadro geral 1- Características gerais; 1.1. Contexto histórico; 1.2. Cariz público e inovador; 1.3. Atributos, objetivos e incidência; 1.3.1. Elementos centrais; 1.3.2. Objetivos/finalidades; 1.3.3. Incidência subjetiva; 1.4. Caracterização genérica conclusiva. Parte II – Recuperação e resolução – Caminhos de abordagem 1 – Avaliação […]

Estudo sobre o contrato de swap de taxa de juro tendo como ponto de partida a jurisprudência dos tribunais judiciais portugueses. A primeira parte consiste numa compilação dos acórdãos publicados das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça, com indicação do objeto do litígio e da decisão proferida, citações e outras notas. Na segunda parte, […]

Este artigo complementa o estudo anterior publicado na Julgar sobre a instabilidade do sistema fiscal. Ao analisar as alterações ocorridas na legislação fiscal do Código de IRS, IRC e IVA para o período entre 1989 e 2014, podemos concluir que: 1) A instabilidade fiscal em Portugal têm sido bastante elevada, fazendo sentir-se de igual modo […]

A relação entre o Homem e (alguns) animais sempre se apresentou de forma distinta daquela que estabeleceu com a restante natureza e os elementos que a compõem. Uma relação que vem dos primados da existência do próprio Homem e muitas vezes retratada nas pinturas e escritos das civilizações ao longo dos tempos. Desde então e […]