Da contradita – Algumas notas em torno do seu regime jurídico-processual

Resumo: No presente artigo o Autor percorre a história da consagração legal do incidente da contradita, analisando a sua tramitação e pressupostos, e após um excurso pelo direito comparado, propõe soluções de aperfeiçoamento e atualização do seu regime legal.

Palavras-chave: Prova testemunhal; incidente; contradita; a impugnação e a acareação.

Sumário: 1. O caso: exemplo-padrão. 2. O requerimento e o despacho. 3. Contradita: antecedentes históricos. 4. Caracteres e âmbito normativo. 5. Trâmite. 6. Figuras próximas: a impugnação e a acareação. 7. Sistemas comparados. 8. Um breve olhar de jure constituendo. 9. Conclusões.