No que considera ser a questão essencial do processo penal, ou seja a prolação da sentença, aqui se elabora uma profunda análise do que consubstancia uma legitimação da função de julgar, ou seja a fundamentação da decisão. Restringindo o autor a sua análise à fundamentação de facto, nomeadamente a enumeração dos factos provados e não provados e a motivação da decisão da matéria de facto propõe-se um incisivo discurso do como fazer e não fazer uma motivação da sentença penal.