Perfil do Juiz: da modelação à crise de identidade

Propondo-se contribuir para um estudo sistemático sobre o perfil do juiz, o autor coloca como objecto de análise a evolução das expectativas de comportamento pessoal da magistratura, procedendo à respectiva caracterização numa perspectiva de contextualização histórica.

Partindo do paradigma do sacerdócio judicial recebido e encorajado pelo Estado Novo, o autor percorre as implicações da rejeição e abandono de tal modelo comportamental por efeito da mundividência emergente do 25 de Abril, fazendo notar o fracasso da tendência, registada na década de oitenta, para o afastamento da técnica pura em direcção a uma ideia de cultura como parâmetro de definição funcional.

Constatando o insucesso das tentativas de fazer substituir as velhas referências por outras de igual consistência e solidez, o autor conclui pela presença de uma crise de identidade da magistratura portuguesa, que atribui às mutações operadas pelo aparecimento de novos actores no palco judiciário num contexto de declínio de pontos de orientação históricos, do esfacelamento das normas comportamentais e da desagregação dos discursos sólidos e fixos e, além disso, veio para ficar.