Psicologia cognitiva, neurociência e prova testemunhal – Os novos desafios em processo penal – O caso especial dos crimes sexuais contra menores

Resumo: No presente artigo é abordado o tema complexo das técnicas neurológicas para detecção da mentira, no particular contexto da prova testemunhal prestada por menores em processo penal.

Palavras-chave: Prova testemunhal; menores; declarações para memória futura; a mentira em contexto judicial; técnicas neurológicas para detecção da mentira.

Sumário: 1. Introdução. 2. Prova testemunhal em processo penal. 2.1. A memória. 2.1.1 A memória dos menores de idade. 2.2. Meio de prova. 2.2.1. Regras da inquirição. 2.2.2. Declarações para memória futura. 3. A mentira em contexto judicial. 3.1. Linguagem corporal. 3.2. Conteúdo da declaração. 3.3. Técnicas neurológicas de detecção de mentira. 3.3.1. Técnica via fMRI (funtional Magnetic Resonance Imaging). 3.3.2. Técnica via Brainfingerprinting. 3.3.3. Validade científico-probatória. 3.3.4. Enquadramento científico e jurídico-processual. 3.3.5. Direitos fundamentais. 4. Abuso sexual: modelo de produção de prova (de iure condendo).