Sumário: I-Breve contextualização; II-A Gestão Processual e Adequação Formal; III- A vertente material da Gestão; IV- Considerações Finais
Resumo: O presente trabalho incide sobre os poderes de gestão processual e a adequação formal, a sua aplicabilidade, os seus limites e os respectivos contornos na perspectiva do processo civil português, sem prejuízo de outros ordenamentos jurídicos. O principal propósito é fazer do processo um instrumento simples, eficaz e eficiente que assenta na justa composição do litígio, privilegiando o mérito em detrimento das questões de forma. A intenção não é a supressão dos atos processuais, pois, não é por si sinónimo de flexibilidade ou mitigação da rigidez, mas tornar o processo mais prático e ao serviço do cidadão. Fundamentalmente no contexto moçambicano onde a maior parte da população não possui uma cultura jurídica e os que possuem olham para as instituições de justiça com algum cepticismo.