A perda de chance – dez anos depois

Resumo: com este texto, propomo-nos fazer uma breve abordagem da doutrina da perda de chance em sede de responsabilidade civil, tendo em especial atenção os contributos mais recentes da Doutrina e Jurisprudência nacionais. Nesse percurso, tentaremos destacar as caraterísticas essenciais da figura e os critérios propostos para a sua aplicação, quer ao nível da fundamentação da responsabilidade, quer ao nível do montante indemnizatório a atribuir, integrando a questão nas problemáticas mais gerais da causalidade ou imputação objetiva, do dano e da sua prova.

 

Palavras chave: perda de chance; dano; causalidade; imputação objetiva; responsabilidade civil; prova.