Narrativas processuais

O Autor parte de um conceito geral de narrativa e aplica-o ao contexto de um processo judicial, distinguindo-o de outros contextos, como o literário. Tendo as “narrativas” como pano de fundo, analisa o conceito de verdade processual e traça uma distinção rigorosa entre juízo de facto e juízo de valor, recorrendo a exemplos sugestivos. No conceito de “facto”, faz entroncar uma reflexão sobre a função das provas e a decisão da matéria de facto, que atravessam todo o texto. Compara ainda as diferentes posturas, intenções e modos de narrar dos vários “narradores processuais” — advogados, testemunhas e juízes —, explicando a relação de cada um com a verdade processual. Trata as narrativas nas suas dimensões categorial, linguística, semântica, lógica, social, institucional e cultural, movendo uma crítica contundente ao (ab)uso de máximas de experiência, conhecimentos gerais e outros factos não comprovados, no plano processual. Refere ainda as possíveis relações entre as partes e o todo, na estrutura das narrativas e das provas. Termina com uma reflexão global sobre a diferença entre narrativas boas e más, por um lado, e verdadeiras e falsas, por outro, a propósito da qual lança um olhar crítico sobre o sistema de decisão da matéria de facto através de júri.