O associativismo judicial português

Resumo: No presente artigo o Autor descreve os caminhos do associativismo judicial português, destacando momentos e protagonistas, sublinhando os traços evolutivos essenciais e interrogando o futuro.

Palavras-chave: Associativismo judicial; Estado de direito; Independência; Compromisso Ético dos Juízes Portugueses; direito de greve.

Sumário: Introdução. 2. O contexto: de antes do Estado Novo até Abril de 74. 3. Os primeiros sinais: nas vésperas da revolução de Abril de 74. 4. No início do associativismo judicial: a fractura Lisboa/Porto. 5. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses. 6. Notas sobre o perfil dos presidentes da ASJP. 7. As persistentes clivagens internas. 8. Notas de caracterização do associativismo judicial português. 9. A legalidade da natureza sindical e da greve. 10. O associativismo judicial na Europa. 11. Porque há associações de juízes em todo o mundo. 12. O papel do associativismo judicial. 13. O associativismo em crise num futuro com factores de incerteza.