O presente texto revisita matéria do crime de dano simples, contextualizando-o no quadro global dos crimes contra o património em que frequentemente aparece como um tipo subvalorizado, face aos ilícitos que integram atos de apropriação.

A análise feita procura devolver a este tipo legal um superior relevo na ordem jurídico-penal, seja por referência ao bem jurídico protegido, seja considerando a importância dogmática e o alcance prático deste ilícito criminal.