O Gato de Cheshire e o Direito do Trabalho — questões vexatas na jurisdição laboral

‘Cheshire Puss,’ she began, rather timidly, as she did not at all know whether it would like the name; however, it only grinned a little wider. ‘Come, it’s pleased so far,’ thought Alice, and she went on, ‘would you tell me, please, which way I ought to go from here?’ ‘That depends a good deal on where you want to get to,’ said the Cat. ‘I don’t much care where —’ said Alice. ‘Then it doesn’t matter which way you go,’ said the Cat”.
Lewis Carrol, Alice’s Adventures in Wonderland

Resumo: o autor aborda várias questões que são, atualmente, controversas na jurisdição do trabalho (relativas aos acidentes de trabalho in itinere, à negligência grosseira dos sinistrados que pode descaracterizar os acidentes de trabalho, ao pagamento do capital de remição de pensões destinadas a ressarcir as consequências de acidentes de trabalho e aos respetivos juros de mora e à retribuição do trabalhador e à sua regularidade), referindo as várias correntes jurisprudenciais que existem e/ou as dificuldades que se suscitam na prática judiciária, expondo também a sua opinião sobre a solução mais adequada relativamente a essas controvérsias jurisprudenciais.

Palavras-chave: Direito do Trabalho; jurisprudência laboral; acidentes de trabalho in itinere; descaracterização de acidente de trabalho; negligência grosseira do sinistrado; capital de remição de pensão; juros de mora; retribuição; regularidade da retribuição.