O Juiz no processo de execução

O autor enuncia o sentido geral das sucessivas reformas da acção executiva (de 2003 e de 2008), no que diz respeito aos poderes do juiz. Oferecendo o seu testemunho pessoal, enquanto juiz em exercício de funções num Juízo de Execução, reflecte sobre a intervenção do juiz nalguns dos momentos mais problemáticos do processo, apresentando exemplos – intervenção liminar, quando o título é uma acta da assembleia de condóminos, ou a competência para decidir a isenção ou a redução da penhora de rendimentos – e analisando as soluções legais à luz da Constituição da República Portuguesa. Conclui com algumas breves considerações sobre a projectada reforma do processo civil português.