- Nota Introdutória
“Mulheres, Direito, Crime ou a Perplexidade de Cassandra” constitui a dissertação de doutoramento de Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza, tendo sido submetida à apreciação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Outubro de 1990 e discutida em provas públicas a 6 de janeiro de 1993.
Esta foi a primeira publicação da autora relativamente a este tema em específico, ainda que não tenha sido a sua primeira obra editada, pois já tinha outras publicações, nomeadamente no âmbito do ensino do Direito Penal.
Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza nasceu no Porto, a 23 de Agosto de 1951. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge. É atualmente Professora Catedrática e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, dirigindo o ensino de unidades curriculares como Direito Penal, Criminologia e Direito das Mulheres e da Igualdade Social (unidade curricular introduzida por sua iniciativa, em 1998/1999, ainda que não tenha sido pacífico).
A escolha desta obra para a elaboração de uma recensão crítica no âmbito do Seminário “Direito e Género”, lecionado pela Doutora Isabel Ventura, radicou, essencialmente, em duas razões. Primeiramente, pelo tema da obra – tão em voga e sempre urgente –, visto que o existente contato com o mesmo se caraterizava pelo mero conhecimento coloquial, pois nunca havíamos tido a oportunidade de o pesquisar formalmente. A par disto, pela data em que este tópico foi abordado pela autora (em 1990), o que ponderamos que tenha representado um marco na consideração e discussão destas questões, principalmente, pelo direito.