Sumário A crescente importância das Parcerias Público Privadas (PPPs), não apenas em Portugal, mas também ao nível Europeu, não tem sido acompanhada de uma análise, quer académica, quer ao nível dos diversos intervenientes, completa e exaustiva sobre esta temática. Neste artigo procuramos fazer uma análise às PPPs de uma forma inovadora, olhando para o seu […]
Dia: Outubro 2, 2017
Análise filosófica sobre o exercício da magistratura no Brasil
Sumário: 1. Introdução. 2. Visão geral do exercício da magistratura no Brasil 3. Desafios de superior envergadura. 3.1 Prisão injusta. 3.2. Perplexidade probatória. 4. Conclusão. 5. Referências Resumo: No contexto da sociedade da informação, com facilitação constitucional à propositura de demandas judiciais, a atividade jurisdicional no Brasil vê-se impingida à perseguição perene de metas, […]