Resumo: fazendo apelo à ideia de Zygmunt Bauman de “modernidade líquida”, o autor assinala que a “vida líquida” interfere com a estabilidade de princípios e valores, normas e comportamentos, sublinhando a renovada importância da ética no mundo atual. Salienta, assim, a importância do tema das V Jornadas Açorianas de Direito, bem como da discussão dos […]
Dia: Maio 1, 2019
Sessão de abertura das Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Resumo: partindo da multivalência da noção de propriedade intelectual, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça aborda as soluções normativas e os espaços de conflito na identificação e definição do conteúdo e das condições de exercício dos respetivos direitos, passando pela intervenção da autoridade pública, de que depende a eficácia da garantia do direito de […]
A arbitragem necessária para litígios entre medicamentos de referência e medicamentos genéricos: que futuro?
Resumo: o autor analisa os antecedentes do regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro, a alteração da legislação do medicamento humano e o processo arbitral aprovado pela referida lei, percorre as vicissitudes jurídicas da arbitragem necessária e conclui com uma visão sobre a proposta de revisão daquele diploma. […]
A proteção como direitos de autor de criações intelectuais incorporadas em marcas (breves notas)
Resumo: a autora aborda algumas questões que a incorporação de criações intelectuais originais em marcas pode suscitar, analisando os requisitos que uma criação intelectual tem de preencher para poder ser protegida pelo direito de autor e desempenhar a função de marca, bem como o regime aplicável à respectiva protecção. Enuncia duas questões, relativas à harmonização […]